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Holding Familiar e Planejamento Sucessório

A proteção patrimonial por meio de um planejamento sucessório e tributário, através da constituição de holding familiar, recebeu maior importância nos últimos anos.


A holding familiar tem por finalidade controlar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família, as quais passarão a deter participações societárias.


O objetivo da holding familiar é proteger os ativos familiares já conquistados contra dívidas futuras e das demais hipóteses de perda de patrimônio. Além disso, reduzir a carga tributária na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.


Assim, um planejamento sucessório eficiente se faz, a partir da previsão de possíveis conflitos, de acordo com o perfil do(s) detentor(es) do patrimônio e de seus herdeiros/sucessores.


NÃO existe um modelo padrão para estruturar uma Holding para proteção de bens, cada caso deverá ser analisado, entretanto, a prevenção é sempre a melhor estratégia.


Dentre as razões para se pensar em sucessão e proteção patrimonial pode-se citar:


- Minimização dos riscos sobre o patrimônio;

- Transferência para os herdeiros de uma situação planejada e protegida;

- Perpetuidade do patrimônio;

- Possibilidade de ajuste de interesses entre os patriarcas e os herdeiros, com o objetivo de equalização das quotas nas empresas ou patrimônio do grupo familiar;

- Evitar a segregação do patrimônio empresarial e familiar em face de terceiros;

- Redução de Tributos.


A holding atende também a qualquer problema de ordem pessoal ou social, podendo equalizar uma série de conveniências de seus criadores, tais como: casamentos, separações, regime de casamento a ser adotado pelos herdeiros, liberar a necessidade de autorização dos cônjuges em venda de imóveis, disposições de última vontade, reconhecimento de funcionários de longa data, amparo aos filhos de empregados, proibição de que marido/esposa dos herdeiros trabalhe dentro da empresa, etc.



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