Buscamos sempre a prevenção e a garantia do exercício dos direitos de nossos clientes, sejam pessoas físicas e jurídicas.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Direito Agrário e Ações Possessórias

Questões legais que envolvam a propriedade rural ou a posse da terra; arrendamento de área rural; produção agrícola e pecuária; parcerias em produção agrícola e pecuária; usucapião, defesa judicial em execuções e ações judiciais em temas das especialidades do Direito Agrário e Crédito Rural.

Direito Previdenciário

Encaminhamento de aposentadorias, auxílios doença, pensões por morte, revisão de benefícios em geral, reconhecimento de tempo de serviço especial, conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez, ingresso com ações judiciais questionando a legalidade das perícias médicas do INSS, quando negado o direito ao benefício previdenciário de auxílio doença, encaminhamento de aposentadoria especial para portadores de deficiência física (Lei Complementar 142/2013).

Direito do Consumidor e em Defesa do Consumidor

Ações indenizatórias por inscrições e cobranças indevidas, ações envolvendo dano moral e patrimonial, Ações indenizatórias e Reparatórias, Defesa em ações de cobrança indevida, ações de despejo, ação para retirada do nome de cadastros de inadimplentes (SERASA, CPC e outros), proteção contra cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços, ações revisionais contra planos de saúde.

Servidores Públicos

Ações buscando diferenças salariais, concessão de aposentadorias perante regimes previdenciários próprios, aposentadorias especiais, piso nacional para professores, descontos e retenção indevidos, assédio moral, progressão funcional e promoções, defesas em PAD’s (Processo Administrativos Disciplinares) e Sindicâncias, Imposto de renda, licenças prêmio, desvio de função, reintegração de ex-servidores demitidos em processos administrativos disciplinares, incorporações salariais.

Direito do Trabalho Empresarial

Consultoria/assessoria preventiva, contencioso trabalhista, auditoria geral e/ou auditorias periódicas,  trabalho integrado com Departamento de Recursos Humanos, assessoria para contratos com representantes comerciais, terceirizados, acompanhamento das reclamatórias trabalhistas interpostas pelo empregado, bem como a elaboração de defesas, recursos, e acompanhamento até instância superior, acompanhamento e elaboração de defesas dos autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho, decorrentes de fiscalização.

Direito Empresarial

Oferecemos atendimento personalizado a pessoa jurídica visando a defesa dos interesses do empresário com a proteção jurídica necessária. Atuamos em causas de natureza civil, trabalhista e ambiental, elaboração e negociação de contratos, proposição e defesa judicial nas mais diversas áreas, assim como nas pendências administrativas com órgãos públicos.

Direito Tributário

Atuamos nas mais variadas questões no âmbito tributário, nas esferas federal, estadual e municipal, prestando assessoria a pessoas físicas e jurídicas, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.

Dentre algumas atividades, estão a consultoria fiscal, a verificação da legalidade tributária e defesas fiscais em geral.

Direito de Família

Planejamento sucessório, inventários, testamentos, doações, divórcios e partilha de bens, reconhecimento de união estável, interdições, adoções, guarda de crianças e guarda compartilhada entre os pais, ação investigatória e negatória de paternidade, ação de alimentos, separação de corpos, interdições judiciais, mediação familiar.

Direito do Trânsito

Recurso de multas de trânsito, ações indenizatórias decorrentes de acidentes de transito, recurso de processos de suspensão do direito de dirigir, DPVAT.

Direito da Saúde

Elaboração de estudos, pareceres e projetos de lei e estatutos em temas referentes ao Direito da Saúde, assessoria a hospitais e empresas ligadas a saúde, defesas em ações judiciais de erro médico, ações judiciais individuais para garantia do direito a saúde.

Porto Alegre - Garibaldi - Encantado - Ilópolis

(51) 3751-3928 - 37511862 - 51 981418368