Regularização de Obras e Recuperação de impostos na Construção Civil para Pessoa Física
Qualidade no atendimento de forma ágil e humanizada
- ATUAÇÃO
Veja como poderemos te ajudar
Consultoria Fiscal e Tributária
Oferecemos consultoria especializada em direito tributário para identificar impostos cobrados indevidamente durante a construção. Analisamos detalhadamente os tributos pagos em todas as etapas da obra, verificando possíveis excessos ou cobranças indevidas, e orientamos sobre as melhores estratégias para recuperação desses valores.
Revisão e Auditoria de Documentos Fiscais
Realizamos uma revisão minuciosa de todos os documentos fiscais relacionados a obra, incluindo notas fiscais, contratos de prestação de serviços e guias de recolhimento de tributos. Nossa auditoria visa detectar inconsistências e erros que possam resultar em pagamento indevido de impostos, preparando a documentação necessária para solicitar a restituição.
Solicitação de Restituição de Tributos
Cuidamos de todo o processo de solicitação de restituição de impostos cobrados indevidamente junto aos órgãos competentes. Nossa equipe elabora e protocola os pedidos administrativos, acompanhando todas as etapas do processo até a efetiva devolução dos valores ao cliente.
Regularização de Obras
Auxiliamos na regularização de obras para pessoa física, garantindo que todas as exigências legais e regulamentares sejam cumpridas. Isso inclui a obtenção de alvarás, licenças e autorizações junto aos órgãos municipais e estaduais, além da regularização do imóvel junto ao cartório de registro de imóveis.
Defesa em Autuações Fiscais
Caso o cliente receba autuações fiscais relacionadas à construção ou regularização da obra, nossa equipe oferece defesa especializada. Atuamos administrativamente e, se necessário, judicialmente, para contestar as autuações e evitar penalidades indevidas, apresentando todas as provas e argumentos necessários para a defesa.
Planejamento Tributário para Construção
Oferecemos serviços de planejamento tributário específicos para o setor da construção civil, ajudando os clientes a identificar oportunidades de economia fiscal e a evitar o pagamento de tributos indevidos.
- SAIBA MAIS
A importância de contratar um escritório especializado
Em um mundo cada vez mais complexo e regulamentado, a decisão de contratar um escritório especializado oferece uma série de vantagens e pode ser crucial na solução de algum litígio ou até mesmo no aconselhamento jurídico. A especialização reflete um conhecimento mais aprofundado da legislação, jurisprudência e práticas específicas, permitindo uma compreensão mais aguçada das nuances legais e maior capacidade de antecipar e resolver problemas específicos, com soluções eficazes e personalizadas às necessidades de cada um.
Expertise
Eficiência
Resultados
- SOBRE O ESCRITÓRIO
Conheça mais sobre nós
Bergamaschi & Bergamaschi Advogados Associados, OAB RS 3.574, escritório de advocacia com 18 anos de trajetória e atuação em todo o Brasil, está estabelecido nas capitais Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC e Goiânia/GO, além das cidades de Encantado/RS e Ilópolis/RS. Com atividades voltadas aos direitos coletivos, direito previdenciário e direito tributário para o agronegócio, tem como objetivo principal a excelência no atendimento ao cliente e a entrega de soluções jurídicas eficazes, proporcionando uma abordagem personalizada e focada nas necessidades específicas de cada um.
Felipe Bergamaschi
Advogado Sócio Fundador
OAB/RS 68101 OAB/GO 62683 OAB/ES 37843
Vanessa Bergamaschi
Advogada Sócia
OAB/RS 73040
Augusto Kummer
Advogado Sócio
OAB/RS 109916
Jaqueli Gasperini
Advogada Sócia
OAB/RS 109786 OAB/BA 74288
- F A Q
Perguntas feitas com frequência
Seja na modalidade de aferição, seja na modalidade de contratação mensal da mão-de-obra quando se tratar de pessoa física podem ser restituídos os valores pagos aos chamados terceiros (SESI, SENAI, SEBRAE, SALÁRIO-EDUCAÇÃO, INCRA, GIL/RAT), os quais representam aproximadamente 30% (trinta por cento) do valor total da guia.
Para identificar se houve pagamento de impostos indevidos é necessário identificar na guia de regularização da obra se consta a incidência dos tributos acima relacionados.
A regularização de uma obra de pessoa física envolve vários passos, como a obtenção de alvarás de construção, licenças ambientais, habite-se e a averbação da construção no cartório de registro de imóveis. Nosso escritório oferece suporte completo nesse processo, garantindo que todas as exigências legais sejam cumpridas, evitando futuros problemas legais e fiscais.
Se você receber uma autuação fiscal, é importante agir rapidamente. Nossa equipe de advogados especializados oferece defesa em autuações fiscais, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Analisamos a autuação, preparamos a defesa adequada e acompanhamos todo o processo para proteger seus direitos e evitar penalidades indevidas.
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